sábado, 6 de novembro de 2010

Aprovada a PEC da Juventude o Senado


APROVADA A PEC DA JUVENTUDE NO SENADO


No dia 07 de julho, durante esforço concentrado no Senado Federal, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional n° 42/2008, conhecida como PEC da Juventude.
Já era noite quando a pressão dos jovens presentes no Plenário e a grande mobilização pelo twitter, através da tag#PECdajuventude, fez com que os senadores votassem no mesmo dia ambos os turnos da matéria, de forma unânime, por 52 votos favoráveis e nehum contrario. A PEC insere o termo juventude no capitulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. O objetivo é suprir uma omissão Carta Magna no que tange aos direitos dos jovens no país. Esta emenda tramita no Congresso Nacional desde 2003, mas a luta pela sua aprovação ganhou impulso após a realização da 1° Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008, onde participaram mais de 400 mil jovens de todo o Brasil. O Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) passou a trabalhar prioritamanete por esta proposta e ainda no ano de 2008 conseguiu a aprovação unânime na Câmara dos Deputados. Juventude do PT, em conjunto com as demais juventudes partidárias e movimentos juvenis esteve presente de forma ativa no processo e coordenou, junto com a União Nacional dos Estudantes, a comissão de Parlamento no do CONJUVE pela negociação com os Senadores para aprovação da matéria.

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